Especialista em trânsito lista cinco cuidados para escolher transporte escolar

O diretor de Gestão em Transportes de São Caetano do Sul, Moacir Guirão Junior, indica aos pais quais medidas de segurança são essenciais para deixar seus filhos na escola com segurança.

SÃO CAETANO DO SUL, 29 DE JANEIRO DE 2015 - Usar o transporte escolar para levar os filhos à escola tem se tornado uma atividade muito comum para quem vive em São Paulo. A distância entre a casa e a escola, o trânsito e o excesso de horas dentro do trabalho são os principais fatores que levam os pais a escolher esse tipo de transporte. No entanto, de acordo com o diretor de Gestão em Transportes na Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Caetano do Sul, Moacir Guirão Junior, é necessário ficar atento a alguns detalhes antes de contratar o serviço. “Algumas pessoas acabam prevalecendo apenas o preço, mas é importante lembrar que alguns fatores legais garantem o transporte das crianças com extrema segurança”, observa Moacir. 

Todos os alunos transportados precisam estar com cinto de segurança e é necessário, pelo menos, um assistente para cuidar das crianças. Os motoristas também precisam atender a outras exigências, como carteira de habilitação específica e autorização do Órgão de Trânsito e Transportes Municipal. “Além disso, os pais precisam se lembrar de ter em mãos os números da placa, licença e/ou o prefixo do veículo, pois somente assim os pais poderão verificar se o serviço de transporte escolar está regularizado”, acrescenta. 

Para não restar dúvidas, Moacir Guirão Junior criou uma lista com cinco cuidados que os pais devem tomar antes de contratar o serviço de transporte escolar. Veja abaixo. 

1. Somente os transportadores escolares autorizados pelo município poderão transportar alunos.
Esse é o tópico mais importante de todos, uma vez que os transportadores que detêm autorização do município para transportar alunos são obrigados a apresentar documentos que atestem sua capacidade para trabalhar. Dentre eles, destacamos o curso de condução de escolares, atestado de antecedentes criminais e a certidão negativa de feitos criminais. Os pais que quiserem maiores informações sobre a regularidade ou atividade do transportador, poderão procurar o Departamento Municipal d Trânsito e Transportes. Em São Caetano do Sul os questionamentos devem ser feitos pelo fone 422-1622 ou no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2.Todos os transportadores devem ter auxiliares.
O auxiliar colabora muito com o trabalho do transportador. Com ele, o transportador não se ausenta do comando do veículo, deixando as demais atividades, como embarque e desembarque dos alunos, orientação e colocação de cintos de segurança, sob responsabilidade do assistente.

3. Os veículos devem estar em perfeitas condições de uso.
Quando os transportadores renovam os seus alvarás, eles são obrigados a passar por vistorias junto aos órgãos municipal e estadual de trânsito. Porém, os pais devem se certificar de que os veículos se encontram com os itens de segurança em dia, como cintos de segurança em todos os bancos, limitador nos vidros laterais e com as faixas indicativas: “ESCOLAR”.

4. Um transportador pode usar um veículo particular de pequena capacidade.

O Transporte Escolar é considerado um tipo de transporte público e, por conta disso, deverá favorecer a coletividade como um todo. Assim, um veículo leve não poderá servir como meio para o Transporte Escolar regular. Somente é aceito os veículos do tipo Vans e Micro Onibus como regulares. As Secretarias responsáveis (em São Caetano do Sul é a Secretaria de Mobilidade Urbana) não autorizam particulares a transportar alunos.

Com isso vai ai outra dica: somente os veículos tipo vans ou micro ônibus com placas vermelha estão autorizados a fazer esse tipo de transporte.

5. Como agir nos casos de irregularidades?
Os veículos de escolares, em sua grande maioria, apresentam indicação com número de registro ou alvará. Muitos também indicam o nome de como são tratados por seus alunos. Caso alguma irregularidade seja constatada, deve ser imediatamente reportada ao órgão de trânsito Municipal, a fim de que as irregularidades possam ser sanadas. Em São Caetano as reclamações devem ser feitas pelo fone 422-1622 ou no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Moacir Guirão Junior


Nascido em São Caetano do Sul (SP), Moacir é advogado, diretor de Gestão em Transportes na Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Caetano do Sul, sócio fundador da Guirão Advogados e Diretor de Cursos e Palestras da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul (ACISCS) desde 2007. Além disso, Guirão Junior foi Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de São Caetano do Sul no triênio 2010/2012, e concluiu, em 2006, sua pós-graduação em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Saiba mais...

 

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Nascido em São Caetano do Sul (SP), Moacir Guirão Junior é advogado, diretor de Gestão em Transportes na Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Caetano do Sul (SP), sócio fundador da Guirão Advogados (www.guirao.com.br) e diretor de Cursos e Palestras da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul (ACISCS) desde 2007. Saiba mais...

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